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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:30
Presidente do STJ determina que questões da Série C aguardem fim das férias forenses
sobre a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol sejam analisados depois das férias forenses
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:30
Presidente do STJ determina que questões da Série C aguardem fim das férias forenses
sobre a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol sejam analisados depois das férias forenses
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:30
Nova decisão mantém tutela da justiça paraibana relativa à Série C do futebol
Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol, restabelecendo a tutela antecipada e a cautelar concedidas em julgamentos anteriores
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:00
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'
para fraudar resultados e favorecer apostas nos sites de loteria esportiva da internet sobre o Campeonato Brasileiro
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:04
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
O jovem, que estava em ascensão na carreira e disputava o Campeonato Brasileiro de Counter-Strike
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Presidente de CPI defende multa para empresa que usar apelo sexual
usar duplo sentido em camisetas relativas ao campeonato deste ano no Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:15
Comerciante é penalizado por uso indevido de brasão para divulgar evento
Campeonato não tinha apoio do poder público
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Sky condenada a indenizar clientes que não tiveram acesso a jogos pelo pay-per-view
televisiva, Pacotes do Campeonato Brasileiro de Futebol do ano de 2005 ("Brasileirão 2005"), cujo
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:13
Negada liminar a torcedor denunciado por agressão a PM no campo do Coritiba
tumulto no estádio Couto Pereira após o jogo entre o Coritiba e o Fluminense, no dia 6 de dezembro, pelo Campeonato Brasileiro de 2009.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:49
Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês
Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 13:44
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Responsabilidade Civil no Esporte [1]
"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:15
Jogador não prova que saída do clube de campeonato causou dano moral
Para o atleta, a desistência do clube, já classificado para a fase final, impediu sua visibilidade e o privou de firmar um bom contrato para o ano seguinte
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:43
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:44
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 10:39
Torcedor não é parte legítima para acionar o Judiciário em nome de clube, diz TJSP
Autor pretendia permanência na elite do Campeonato Paulista.